Termos de uso

Termos e Condições de Uso da Plataforma 6291

Bem-vindo à 6291. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma de download e distribuição de software focada em finanças e gestão financeira, operada pela 6291 Inovações Digitais S.A., com sede em São Paulo, Brasil.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, baixar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma 6291, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deve abster-se de utilizar os serviços da 6291 imediatamente.

2. Descrição dos Serviços

A 6291 é uma plataforma especializada no fornecimento, licenciamento e distribuição de softwares voltados para a gestão financeira, análise de dados e ferramentas de produtividade econômica. Nossos serviços incluem:

• Disponibilização de instaladores de software de terceiros e próprios;
• Atualizações de segurança e funcionalidades;
• Suporte técnico básico relacionado à instalação de ferramentas financeiras;
• Curadoria de conteúdos especializados em tecnologia financeira.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar a 6291, o usuário deve ter capacidade civil plena (mínimo de 18 anos ou ser emancipado). O cadastro exige informações precisas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Regras de Conduta e Uso

Ao utilizar a 6291, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração de código-fonte dos softwares distribuídos;
• Não utilizar robôs, spiders ou qualquer dispositivo automatizado para acessar a plataforma sem autorização prévia;
• Não disseminar vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo logotipos, marcas (especialmente a marca 6291), textos, gráficos, interfaces e códigos, é de propriedade exclusiva da 6291 Inovações Digitais S.A. ou de seus licenciantes, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

6. Isenção de Responsabilidade

A 6291 atua como facilitadora de acesso a ferramentas tecnológicas. Portanto:

• Não garantimos lucros financeiros ou resultados específicos decorrentes do uso dos softwares de gestão;
• Não nos responsabilizamos por perdas financeiras, danos indiretos ou lucros cessantes resultantes de decisões tomadas com base nos softwares;
• A plataforma é fornecida "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou livre de erros.

7. Modificações dos Termos

A 6291 reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas via e-mail ou por aviso em destaque na plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação tácita das novas condições.

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude ou por determinação judicial, sem necessidade de aviso prévio ou indenização.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.